sábado, 6 de maio de 2017

Professor é encontrado morto amarrado em árvore no interior do Maranhão


Um crime bárbaro abalou a população do município de Paraibano, interior do Estado do Maranhão. Um professor foi encontrado morto e amarrado em um tronco de árvore, próximo ao lixão da cidade.

vítima foi identificada como Ivanildo Pereira Costa, mais conhecido como Manin Marão. Ele estava desaparecido há alguns dias.
A polícia conseguiu localizar primeiro o veículo do professor, uma caminhonete Fiat Strada, que estava totalmente carbonizado.
Após buscas pela região, a polícia conseguiu encontrar o corpo do educador, no local conhecido como Alto da Serra.
Ivanildo Pereira estava com uma fita adesiva amarrada na boca e narina, juntamente com as mãos e pés. A polícia suspeita que o crime pode ter sido por vingança pelo fato do carro não ter sido levado.
Nas redes sociais, vários educadores se solidarizaram com a família do professor.



Do Blog do Luis Pablo.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Atualizado:Grávida é estuprada por menores maranhenses e namorado é degolado


Mais um crime brutal envolvendo menores de idade, violência sexual e homicídio choca o Maranhão. O caso aconteceu no início da madrugada desta quarta-feira (03) no município de Uruçuí, onde uma adolescente grávida, de 15 anos, teve que testemunhar a morte brutal do seu namorado, Flaviano Marinho e depois foi estuprada.




Segundo informações da polícia, o casal estava próximo a uma ponte que liga o município do estado do Maranhão, quando foram abordados por três suspeitos e levados para o mato. O namorado da menor grávida de cinco meses foi degolado na frente dela e teve o seu corpo jogado dentro do rio (veja a imagem abaixo), em seguida ela foi estuprada.

 A polícia já conseguiu apreender três menores com as iniciais R.N.S.B, 16 anos, A.A.S, 16 anos e M.V.C.G, 13 anos todos são da cidade de benedito Leite que são suspeitos de cometerem os crimes e eles vão prestar depoimento nesta quinta-feira. Há a suspeita que a motivação do crime seja dívida com drogas, mas a polícia investiga o caso para indicar quais foram as causas. Outra suspeita é que se tratou de um assalto, segundo informações, a moto do jovem morto foi levada, além de celulares.

Fonte: Maranhão de verdade

Mais informações:


Após o crime, a polícia conseguiu realizar a apreensão dos três menores envolvidos no caso que confessaram com frieza como cometeram o ato.

“‘Nois vinha vindo’ na ponte e quando chegamos o cara vinha vindo com a namorada […] nós abordamos ele e levamos ele lá pra baixo, o ***** e o ***** levaram ela para mais longe e eu fiquei com o namorado dela, aí depois que os caras estupraram ela eles voltaram. O ***** veio de lá e pegou a faca. O cara estava devendo ele por drogas, ele deu 100 reais pro cara e ele não voltou com a droga, aí ele pegou a faca e cortou o cara […] cortou o pescoço ai depois a gente jogou ele no rio, pegamos pelas pernas e pelo braço”, detalha ele.

O tio do jovem Flaviano da Silva Marinho, de 19 anos, que foi degolado e teve o corpo jogado no Rio Parnaíba, afirmou que o sobrinho não tinha envolvimento com o crime, argumento esse utilizado por um dos menores que declarou que Flaviano estava devendo drogas para um dos adolescentes.

“Até agora a gente só sabe que mataram ele e não sabemos nem o porque. A gente sabe que ele não tinha envolvimento nenhum com tráfico, nem com crime. Só queremos a verdade, o real motivo”, disse.

O corpo de Flaviano foi encontrado por volta das 09h30 de ontem através da ajuda de pescadores que acionaram a polícia. De acordo com informações do delegado do caso, Bruno Ursulino, um dos menores apreendidos no caso já tem mais de 30 passagens pela polícia.


Fonte : Blog do Wilque Gomes




quinta-feira, 23 de março de 2017

Eleitor que não votou nas últimas 03 eleições tem até o dia 02 de maio pra regularizar a situação




O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral, até 2 de maio deste ano, para regularizar a sua situação. Se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.
O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.
Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
Pesquisa

Para saber como está a sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor pode fazer a pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.
EM/LC

quarta-feira, 22 de março de 2017

Atenção: Cemar pode ter gerado prejuízos milionários aos consumidores


A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deverá apresentar, num prazo de 60 dias, proposta de ressarcimento a consumidores que foram vítimas de cobranças indevidas em suas contas, com base em prática que pode ter gerado prejuízo milionário aos consumidores em todo o estado do Maranhão. A solicitação é decorrente de notificação feita à concessionária pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

DPE/MA notifica Cemar para ressarcir  consumidores vitimas de cobranças indevidas


Conforme informações apuradas pela instituição, há caso em que a fatura foi reduzida de R$ 6.900,00 para R$ 300,00, evidenciando que a Cemar chegou a cobrar mais de 20 vezes o valor efetivamente devido pelo consumidor, recusando-se, ainda, a efetuar a revisão necessária.

Segundo o defensor público Luís Otávio Moraes Filho, do Nudecon, “durante todo o ano de 2016 a Cemar, reiteradas vezes, deixou de efetuar a leitura mensal nas unidades consumidoras, aplicando apenas o valor correspondente ao custo de disponibilidade. Posteriormente, a empresa passou a aplicar a totalidade do consumo não registrado em uma única fatura, o que acabava registrando valor exorbitante e ilegal, ocasionando graves prejuízos aos consumidores”.

Nesses casos, a resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu art. 113, permite que a empresa efetue ajuste de consumo recuperando o que não foi cobrado apenas nos últimos três meses, casos em que a concessionária de energia deve fazer as compensações necessárias e o parcelamento automático da fatura.

“Entretanto, verificou-se que em grande parte dos casos a Cemar não observou as limitações impostas pela norma, e muito menos os ajustes necessários, bem como o parcelamento automático da fatura”, disse Luís Otávio Filho, justificando a instauração do Procedimento Preparatório de Tutela Coletiva nº 01/2017, pela DPE/MA. “Como consequência, os consumidores foram prejudicados, uma vez que não houve a compensação dos valores dos custos de disponibilidade já pagos. Também foi gerado aumento da alíquota do ICMS em virtude da elevação da faixa de consumo da unidade, bem como não houve a limitação do ajuste de consumo aos últimos três meses não faturados”, completou.

Fonte: O 4° Poder

terça-feira, 21 de março de 2017

SL: Operação Turing: PF revela nomes de servidores e blogueiros do MA acusados de envolvimento em esquema


SÃO LUÍS – Os servidores e blogueiros maranhenses foram conduzidos pela Polícia Federal durante a Operação Turing, deflagrada na manhã desta terça-feira (21) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado.

Operação Turing foi deflagrada na manhã de hoje (Foto: Divulgação)


Foram pedidas as prisões preventivas Danilo dos Santos Silva, Luis Assis Cardoso da Silva de Almeida, Antonio Marcelo Rodrigues da Silva e Luis Pablo Conceição Almeida. Foram conduzidos coercitivamente Hilton Ferreira Neto, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho, Ezequiel Martins da Conceição.

Cerca de 80 policiais federais cumpriram mandados judiciais. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luis.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que o policial federal Danilo dos Santos Silva revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

Fonte: imirante.com

sexta-feira, 17 de março de 2017

Um adolescente de 13 anos confessou ter matado estrangulado um menino de 7 anos na Chã da Jaqueira, em Maceió.

Delegada diz que eles eram amigos e que xingamento motivou homicídio



Um adolescente de 13 anos confessou ter matado estrangulado um menino de 7 anos na Chã da Jaqueira, em Maceió. A informação foi confirmada pela delegada que investiga o caso, Daniela Alves, durante entrevista coletiva na Secretaria da Segurança Pública de Alagoas (SSP) nesta quinta-feira (15).
O corpo de Samuel Gomes dos Santos foi encontrado parcialmente carbonizado no último dia 9. De acordo com familiares, ele tinha saído para brincar com amigos pelo bairro onde morava no dia 3 e depois não foi mais visto.

Segundo as investigações, agressor e vítima se conheciam – Samuel frequentava a casa do adolescente e chegava até a fazer refeições com a família dele. A delegada disse que o adolescente justificou o assassinato dizendo que a criança xingou a mãe dele.

“A gente ouviu todos os envolvidos, ouviu as testemunhas e ontem, ele [o adolescente] confessou para gente. Foi um xingamento que o Samuel realizou no mesmo dia e por conta do xingamento, houve o homicídio. Ele não tem nenhuma passagem pela polícia, não era usuário de drogas”, explica a delegada.
O adolescente foi ouvido pela delegada e liberado. “Como o fato foi no dia 4, teve essa demora para a polícia ser informada do desaparecimento do menor, não era possível apreensão em flagrante, mas a gente vai representar pela busca e apreensão dele”.

Ainda de acordo com a delegada, as outras crianças que brincavam com ele no dia da morte, de 14, 12 e 9 anos, foram ameaçadas pelo adolescente para que não contassem o que viram.

“O menor envolvido criou várias histórias e ameaçou os outros menores, testemunhas. Eles viram o menor de 13 anos estrangulando a vítima, e após isso ele subiu no morro e ameaçou os demais. No dia posterior, ele subiu até a mata na companhia de outro menor e ateou fogo ao corpo para que ele não fosse reconhecido”, detalha Daniela.

O exame realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) apontou morte por enforcamento. Havia uma suspeita de violência sexual, mas ela foi descartada pela polícia. “Não teve violência sexual, a gente está esperando laudo definitivo do IML, mas já podemos descartar essa possibilidade”.

A demora entre o desaparecimento do menino e a localização do corpo se deu, segundo a polícia, porque a mãe de Samuel não noticiou logo o fato à polícia. A delegada explica que era comum a criança sair de casa e só voltar dias depois.

“A mãe não chegou a noticiar o desaparecimento, ela demorou para perceber que a criança estava desaparecida, então a polícia só soube disso depois. Era comum a criança passar dias fora de casa, sem mãe procurá-lo. Inclusive, era comum que a criança fizesse refeições na casa da mãe do autor do fato. Eles tinham proximidade de amizade”, revela.

José Cícero dos Santos, pai do menino assassinado, diz não acreditar que o adolescente agiu sozinho (Foto: Michelle Farias/G1)
José Cícero dos Santos, pai do menino

A mãe de Samuel não teve o nome divulgado. O pai da criança, José Cícero dos Santos, falou com a imprensa após a entrevista coletiva. Ele tinha 5 filhos com a mãe de Samuel, mas foi avisado do desaparecimento por uma tia da criança.

“Quando soube do desaparecimento, fui atrás do menino que estava com ele. Ele me indicou o local onde o corpo estava e subimos a mata. Foi quando encontrei meu filho. Desmaiei na hora. Muito triste o que fizeram com ele. Ele estava com a parte de cima toda queimada”, lamenta Santos.

Ele diz ainda acreditar que há outras pessoas envolvidas na morte de Samuel. “Não acredito que uma criança fez isso com meu filho. Tem gente grande no meio envolvida”, afirma.

A delegada, entretanto, afirma que as evidências apontam que o adolescente agiu sozinho. “Achei ele bastante dissimulado, as versões que ele criou eram bastante elaboradas para a idade dele. Inclusive, até nos corredores da delegacia, a forma dele se portar era de um adolescente maduro”.

O coordenador da Delegacia de Homicídios, Fábio Costa, falou do perfil do adolescente. “Demonstrou frieza, mas não arrependimento. Em todo mom

quinta-feira, 16 de março de 2017

Fiquem ligados! Justiça vai fiscalizar repasse de recursos para Educação no Maranhão


Garantir a obediência aos dispositivos constitucionais e legais específicos sobre o financiamento da educação e as hipóteses legais de contratação regular pelo poder público. Esse é o objetivo principal da Ação Interinstitucional O Dinheiro do Fundef é da Educação. Por uma Educação Pública de Qualidade para todos os maranhenses. O documento que institui a Ação foi assinado nesta segunda-feira (13) durante coletiva de imprensa realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Sala de aula no interior do Maranhão.


Assinaram o ato o Procurador-Geral de Justiça (MPE), Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe da República, Juraci Magalhães Junior; o Procurador-Geral Substituto do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão (CGU), Francisco Alves Moreira; o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão (TCU), Alexandre Walraven e o Advogado-Geral da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias.

Além do lançamento da ação, a entrevista coletiva teve a finalidade de prestar mais esclarecimentos sobre a Nota Interinstitucional divulgada na última sexta-feira (10), na qual um conjunto de nove instituições manifestam apoio à representação do Ministério Público de Contas (MPC) que resultou na emissão de Medida Cautelar suspendendo os pagamentos dos contratos firmados por prefeituras maranhenses para recuperação de créditos do Fundef.

Durante a coletiva de imprensa, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão e Instituições Parceiras, foi enfatizada a necessidade de garantir que os recursos da Educação sejam aplicados exclusivamente nessa área, atendendo ao que determina a Constituição Federal.


Os signatários da nota voltaram a destacar a ilegalidade dos contratos celebrados para recuperação de créditos do Fundef entre escritórios de advocacia e cerca de 113 municípios maranhenses, todos com base em suposta “inexigibilidade de licitação”. Para as entidades, o contrato celebrado nestes moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexibilidade da causa, “que trata de matéria exclusivamente de direito, já pacificada no âmbito dos Tribunais superiores”.

Diante do quadro, a ação interinstitucional lançada hoje prevê, entre outras atividades, a assinatura de recomendação aos Promotores de Justiça com atribuições na Defesa do Direito à Educação e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no sentido de garantir, no âmbito de sua atuação, o pleno cumprimento das disposições constitucionais e legais que dispõem sobre a correta aplicação dos recursos da educação.

O documento prevê também que seja expedida recomendação a todos os municípios envolvidos para a decretação da nulidade dos contratos, assim como a suspensão imediata dos pagamentos de honorários advocatícios.

A mobilização culminará com a realização de ato público com a participação de todas as entidades signatárias e dos representantes de entidades da área educacional, dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação, no auditório do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação dos resultados obtidos com a ação interinstitucional.

Na ocasião, serão analisados, entre outros, aspectos como: quantidade de municípios em que houve o atendimento da recomendação do MP com relação a decretação de nulidade dos contratos; quantidade de procedimentos investigatórios instaurados e de ações e decisões judiciais sobre o assunto.

Fonte: Blog do Gilson Vieira