O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
O consumidor vai pagar integralmente, a partir de 1º de fevereiro (domingo),R$ 0,22 a mais por litro da gasolina e R$ 0,15 para o de diesel. É o resultado do aumento dos tributos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ainda não há um posicionamento oficial dos postos sobre o repasse.
“Os postos estão na ponta da cadeia, imediatamente antes do consumidor. Com certeza, irão repassar o aumento no custo”, afirma Erinaldo Dantas, advogado tributarista.
“Sem dúvida, o consumidor vai arcar com esse aumento, e inclusive, com o efeito cascata no preço de outros itens, pois a circulação de mercadorias de qualquer espécie no país depende do transporte rodoviário e, consequentemente, dos combustíveis”, complementa a advogada tributarista Patrícia Bezerra.
“No Brasil, energia, telecomunicações e combustíveis deveriam ser tratados como produtos essenciais, mas historicamente, o governo sempre cobrou mais caro por eles”, ressalta Erinaldo. De acordo com o advogado, em um litro de combustível, mais da metade do preço é imposto. Só de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são cobrados 34,6% dos cearenses.
Na semana passada, ao anunciar o pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que, em maio, quando começar a valer o aumento da Cide, o governo teria a intenção de reduzir o PIS e a Cofins. O impacto ao consumidor dependeria “da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras”.
A estatal já informou, no início desta semana, que irá acrescer o valor desses dois impostos nas vendas das refinarias para as distribuidoras e que o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependeria dos postos.
Da Agência Brasil e Jornal de Hoje
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