sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PRF: Operação Finados reforça fiscalização no feriado

As sete rodovias federais que cortam o Maranhão estarão com sua fiscalização reforçada para o feriado de Finados e do Servidor Público. Desde quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal está disponibilizando um maior efetivo e equipamentos e sistemas que vão ajudar nas atividades policiais.
Operação Finados reforça fiscalização no feriado
A PRF também disponibiliza um número de contato em caso de emergências em BRs, o condutor ou passageiro pode ligar para 191 ou para (98) 9 8481-2697.
Em alguns horários, também haverá restrição de tráfego para veículos de carga longos em vias de pista simples em todo o país.
Restrição de tráfego:
Na sexta-feira (30): das 16h00 às 24h00
No sábado (31): das 06h00 às 12 00
Na segunda-feira (02): das 16h00 às 24h 00
FONTE : PRF

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

BRASIL: Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento


Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por 19 votos a 8 o texto-base do substitutivo proposto pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Além de afrouxar as exigências para compra e porte de armas, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que podem comprá-las.
Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento
Os destaques ao projeto, agora chamado Estatuto de Controle de Armas de Fogo, devem ser votados pela comissão especial na próxima terça-feira (3). Pela proposta, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores.
A proposta foi criticada pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Ele disse que vários dispositivos propostos no substitutivo apresentado pelo relator não podem ser acolhidos porque o texto repete os equívocos e falhas da proposta original. “Mas não só por isso. Trata-se de uma proposta que desperta muitos cuidados, como, por exemplo, a redução, a nosso ver, absurda, da idade mínima para compra de armas de 25 para 21 anos; a compra de armas até mesmo a quem foi condenado ou responde a processo criminal por crime culposo”, afirmou Gonzaga em seu voto em separado.
Já os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Luiz Couto (PT-SP) argumentaram que a diminuição no número de armas legais em circulação reduz o estoque das que podem cair na ilegalidade. Eles apresentaram dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) do Ministério da Justiça, segundo o qual 22.944 armas de fogo foram perdidas ou extraviadas entre 2009 e 2011.
Para Molon e Couto, que também apresentaram voto em separado, a diminuição no número de armas legais em circulação reduz o estoque de armas que podem cair na ilegalidade. “É clara a associação entre o aumento de circulação de armas de fogo e o aumento da taxa de homicídios no país. Portanto, é fundamental que qualquer ação que busque combater o acesso a armas de uso restrito seja acompanhada pelo fortalecimento de todo o sistema de controle de armas de fogo e munições”, afirmam os deputados no voto.
“Na relação custo-benefício, que os marginais conhecem muito bem, os crimes se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade sabidamente desarmada, acoelhada e refém dos delinquentes, que passaram a ser protegidos por uma lei que a eles permite tudo e, aos cidadãos de bem, nada”, justificou.
Os deputados queriam ainda manter a isenção de tributos, como os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para aquisição e importação de armas de fogo; de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública, mas o relator voltou atrás, após perceber que a medida violava a Lei de Responsabilidade Fiscal.
FONTE: EBC

sábado, 17 de outubro de 2015

Saída temporária do Dia das Crianças no MA, 46 detentos não retornam

Prazo para retorno às prisões terminou às 18h desta quinta-feira (15).
Em 2015, 183 presos não retornaram após quatro saídas temporárias.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Foto: João Ricardo/G1)
Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Foto: João Ricardo/G1)
Quarenta e seis dos 321 presos beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, não voltaram para as unidades prisionais, segundo informou Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), nesta sexta-feira (16). 

De acordo com a nota, 337 detentos foram beneficiados, mas apenas 321 saíram efetivamente. Dezesseis foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais. O prazo de retorno terminou no fim da tarde de quinta-feira (15), conforme portaria 026/2015, assinada pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) Ana Maria Almeida Vieira.

A portaria estabelece que os contemplados não podem ingerir bebidas alcoólicas, deixar oMaranhão, permanecer fora de casa após às 20h, portar armas, e frequentar bares, festas ou similares.


Leia a íntegra da nota abaixo:
NOTA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que dos 337 detentos beneficiados com a saída temporária do “Dia das Crianças”, concedida pela Justiça na manhã do dia 9 deste mês, 321 saíram efetivamente, já que 16 foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.

A Sejap informa que do total de internos que saíram, 275 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 46 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de quinta-feira (15), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 026/2015, que prevê pena de regressão de regime caso descumprida.
Quase 16% de evasão
O benefício da saída temporária é permitido para presos que apresentam bom comportamento, já cumpriram uma parte da pena e estão no regime semiaberto. Além do Dia das Crianças, eles têm o benefício no Dia dos Pais, no Dia das Mães, na Páscoa, Natal e Ano Novo.  Ao todo, são cinco saídas ao ano.

Em 2015, 1.171 detentos foram beneficiados com a saída temporária, que prevê pena de regressão de regime caso descumprida.  Desta quantidade, 183 não retornaram às unidades prisionais – o que totaliza algo em torno de 15,52% de evasão das cadeias do Maranhão.

Cumprimento da lei
Saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante ou instrução do 2º grau ou superior na cidade do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para retorno ao convívio social.
DO G1



quinta-feira, 15 de outubro de 2015

AOS MESTRES COM CARINHO, PARABÉNS PROFESSORES!!!

                                           

As bolas de papel na cabeça, os inúmeros diários para se corrigir, as críticas, as noites mal dormidas…
Tudo isso não foi o suficiente para te fazer desistir do teu maior sonho: tornar possíveis os sonhos do mundo.
Que bom que esta tua vocação tem despertado a vocação de muitos.
Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores, quando em seu dia a dia tantas dificuldades acontecem. A rotina é dura, mas você ainda persiste. Teu mundo é alegre, pois você consegue olhar os olhos de todos os outros e fazê-los felizes também.
Você é feliz, pois na tua matemática de vida, dividir é sempre a melhor solução. Você é grande e nobre, pois o seu ofício árduo lapida o teu coração a cada dia, dando-te tanto prazer em ensinar.
Homenagens, frases poéticas certamente farão parte do seu dia a dia e quero de forma especial, relembrar a pessoa maravilhosa que você é e a importância daquilo do seu ofício.
É por isto que você merece esta homenagem hoje e sempre, por aquilo que você é e por aquilo que você faz.
Felicidades!

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

BOMBA!!! DOCUMENTO COMPROVA QUE A ATUAL GESTÃO DO SINPROESEMMA DE LAGOA GRANDE - MA, RECEBEU ALGO PARA FICAREM QUIETINHOS EM 2011




No dia 27/06/2015, recebi uma informação de que iriam derrubar as árvores do canteiro central na Av. 1° de Maio, no centro de Lagoa Grande do Maranhão, para a construção de pontos comerciais. Até então, tudo bem, a população achou que eram boatos, mas ficamos todos atentos. No dia seguinte jogaram um documento em minha residência comprovando a veracidade dos fatos, mas eu fiquei boquiaberto com os nomes que apareciam no tal documento ( os dois atuais representantes do SINPROESEMMA de Lagoa Grande do Maranhão), o que alguns professores perceberam é que a atual gestão do sindicato dos professores, venderam à classe por um pedaço de chão, e o pior, esta área é pública.
Rapidamente alguns moradores próximo a área que seria destruída se reuniram e colocaram uma faixa no local, causando uma grande repercussão e lógico não fiquei de fora, essa faixa foi colocada no dia 29/06/2015 nesta mesma data recebi a ilustre visita de um dos gestores do município me pedindo pra retirar a faixa, eu informei ao mesmo que eu teria segurado a escada para que a faixa fosse erguida e eu pudesse tirar as fotos para postar em meu blog.
Próxima segunda-feira (05/10/2015) será realizado uma votação para escolha dos representantes da classe (SINPROESEMMA de Lagoa Grande-MA) , peço à vocês amigos que vote com consciência, o representante da CHAPA 1 tem seu nome no documento abaixo.

Essa é uma das várias páginas que compõe o documento, tenho as originais

Esta é a área