quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Diário da cidade: Quais são as verdadeiras funções do VEREADOR?

DIÁRIO DA CIDADE
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 28 de Agosto de 2017.

 Em parceria com o blog, o informativo “diário da cidade” foi criado para elucidar aos cidadãos de Lagoa Grande do Maranhão algumas situações que se desencadeiam no cenário político, especialmente no que se trata do poder legislativo. Todas as informações contidas neste informativo terão transparência pois serão coletadas através de pesquisas de campo ou na Internet e também observações de pormenores. Todo o material apresentado por meio deste estará garantido sob a égide constitucional que é o direito de expressão. E respeitando esse direito não serão tecidos comentários que possam macular a imagem dos sujeitos apresentados em futuras matérias. Esta edição funciona como teste para ver sua aceitação perante a sociedade. Decerto os temas aqui abordados são de interesse de todos, razão pela qual espera-se uma boa aceitação. Um dos nossos propósitos é conscientizar as pessoas sobre os fatos sociais e políticos que estão acontecendo em nosso município. As edições serão quinzenais e dependendo da demanda e das fontes de informações, poderão surgir edições extraordinárias (semanais). O município é um manancial de informações por isso tão cedo não há de faltar sobre o que comentar. Espera-se que a propagação deste sirva para que muitos façam adesão e ajudem na sua continuação.Nossa missão é levar a informação, a verdade de onde quer que ela esteja aonde quer que nossas palavras possam ser lidas e entendidas, dessa forma será feita a nossa contribuição para o bom desenvolvimento desse nosso direito de expressão. Reitera-se que em momento algum será denegrida a imagem das pessoas, não! Nomes só serão mencionados quando se fizerem necessários. Seja ativo e acompanhe as nossas edições que sempre estarão recheadas de novidades.Para o primeiro assunto a ser comentado vai ser apresentado um assunto bastante interessante que é: funções de um vereador. Vocês sabe quais são? Se você não sabe então veja e perceba o que os vereadores de Lagoa Grande não fazem.


Quais são as verdadeiras funções do Vereador?

Segundo a Lei Orgânica Municipal e a própria Constituição Federal, o VEREADOR é membro do Poder
Legislativo, eleito pelo povo, que tem como funções: legislar, ou seja, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana; a fiscalização financeira; e manter o controle externo do Poder Executivo Municipal, principalmente quanto à execução orçamentária ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito. Com o passar dos tempos, os verdadeiros atributos do vereador foram se desviando de seu rumo legal e ele
passou a ser um "despachante de luxo", exercendo funções das mais variadas possíveis, na grande maioria das vezes por culpa do próprio político que, explorando as dificuldades e miséria da população, preferia obter o voto fácil em troca de favores dos mais diversos. Hoje, porém, a situação está mudando. A população tem tomado consciência das legítimas obrigações do vereador, exigindo dele uma participação mais efetiva junto à sua comunidade e categoria. Os cidadãos já sabem, por exemplo, que asfaltar e sanear é obrigação do poder executivo, do prefeito, cabendo ao vereador indicar e fiscalizar. O vereador é o legislador mais próximo do cidadão, uma vez que o deputado estadual se desloca para a capita do Estado, e o deputado federal e o senador ficam ainda mais distantes, em Brasília. Em virtude desta proximidade, o vereador é o mais cobrado no atendimento dos anseios e necessidades dos munícipes que, quase sempre, são problemas relacionados à competência do Poder Executivo.É seu direito e dever cobrar do vereador uma atitude de modo a apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo, a usar a palavra de autoridade constituída em defesa do município e de seus habitantes. Participe, sugira, debata. Cobre de seu vereador uma posição de real legislador e de fiscal dos poderes. Depois dessa explicação sobre as funções que tem um vereador, faça agora uma análise em torno da nossa realidade. Os nossos representantes fazem realmente tudo isso ou só pensam em si mesmos? Legislar não é profissão, mas alguns legisladores têm aquela casa parlamentar como sendo sua, mas não cuidam muito bem dessa casa que na verdade é do povo e não de quem lá exerce uma função eletiva. Pelo jeito os nossos vereadores têm que se reciclar ou então devem fazer cursos para aprender como deve desempenhar bem os seus papéis, pois nenhuma das funções a eles atribuídas está sendo cumprida, o que prova a falta de compromisso para quem os colocou lá: o povo. O povo é culpado por tudo isso, se vende por mixaria e não dá valor ao seu voto. Desse jeito as coisas só tendem a continuar como estão.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Fiquem ligados-Diário da Cidade ( Lagoa Grande do Maranhão)

DIÁRIO DA CIDADE

REUNIÃO NA ESCOLA JOSÉ NOZINHO NO DIA 22 DE AGOSTO

 Aconteceu no dia 22 de Agosto de 2017 uma reunião nas escola José Nozinho para esclarecer aos pais e aos alunos a mudança que estaria prestes a acontecer no ensino médio. Tudo isso aconteceu porque o presidente da câmara de vereadores no não uso de suas atribuições legais fez uma “suposta denúncia” sobre as dobras que alguns professores estavam recebendo. Taís dobras, também chamadas de CET – condição especial de trabalho é uma prática do Estado para sanar a falta de professores para compor o quadro efetivo. Graças a essa atitude os alunos acabaram por perder o componente curricular: língua espanhola.
 A diretora fez a abertura e explicou aos presentes o motivo da reunião. Os professores também expuseram seus pontos de vista acerca do assunto ali tratado. Momentos depois chegou o vereador, Francisco cordeiro – presidente da câmara, que foi bastante vaiado, o professor Kleber Cardoso pediu silêncio e que fosse respeitada a presença do vereador. O vereador fez uso da palavra para tentar justificar sua atitude que ao ver de todos teve um cunho político.


 O clima ficou tenso, mas os ânimos foram contidos e o debate de ideias continuou harmônico, ora ou outra os presentes aplaudiam o debate.
 O vereador explicou, aparentemente não agradou a todos os presentes e num momento de sua fala mencionou a câmara e sua transparência.
Depois de mencionar isso o professor Kleber Cardoso fez uso da palavra e pediu para mudar de objeto, de assunto, em virtude da oportunidade que o vereador ali proporcionara e indagou: Se a câmara é tão transparente por que até o presente momento o ofício de número 01/2017 que foi protocolado na câmara no dia 03 de agosto ainda não havia sido respondido? O ofício em questão questionava sobre algumas informações mostradas no portal da transparência da câmara municipal. O vereador desdobrou a conversa dizendo que esperou o remetente do ofício para lhe dar informações. Ora, se responde um documento com outro e não com palavras ditas ao vento. Nesse momento muitos aplausos ecoaram e o vereador se dispôs a entregar a resposta do documento no dia seguinte. Todos foram testemunha disso, acontece que no dia seguinte o vereador se evadiu da cidade e até a presente data a resposta ainda não foi dada. Mas tenha a certeza, caro leitor, que tal resposta virá porque isso é um direito de todo e qualquer cidadão. 
 A reunião se deu por encerrada com a certeza de que mesmo com toda essa adversidade causada por uma pessoa alheia ao ensino médio os professores se dispuseram a manter o trabalho de forma a não prejudicar o andamento do ano letivo.


 "Professor Kleber Cardoso"

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Mãe procura filho (José Neto da Conceição), a 30 anos que a mesma não tem notícias!!


A senhora dona Luiza Teixeira dos Santos procura  seu filho José  Neto da Conceição conhecido por ( Boi Búfalo assim era o seu apelido  quando ele morava na Santa Tereza povoado de Lago da Pedra). Há mais de 30 anos que a senhora dona Luiza não tem noticias do seu filho, segundo a mãe hoje ele tem 48 anos de idade, nasceu em 29 de abril de 1969 o nome do pai é Aldenor Ferreira. Os nomes de seus irmãos são: Manoel, Maria, Francisco, Adenor Filho,  Rosilene conhecida como Filha.

De acordo com  a mãe o mesmo na época era de menor  e saiu de casa para viajar com o registro do seu irmão, o Aldenor Filho.
A ultima noticia que a família teve ele morava no Mato Grosso e de lá pra cá não obteve mais noticia, a mãe emocionada relata que é um dos seus sonhos rever seu filho novamente, "há me lembro demais dele queria ver tanto ele novamente, infelizmente o seu pai já faleceu, mais eu tenho esperança de encontrar ele em nome de Jesus".
Na epoca a família morava na Santa Tereza povoado de Lago da Pedra, depois foram morar nas Três Lagoas do Manduca e atualmente a dona Luiza e boa parte de seus familiares reside em Lagoa Grande do Maranhão, na Rua  Kennedy Soares, Bairro Mutirão.
Para maiores informações ligue para:
Zap do blog: (99) 98812-1534
Contato: (99) 988244773 - Dona Luiza,  (99)988496075 -zap e (99)984487127 - Josivan Lima, (99)999842453 - Patrícia.
Luíza Teixeira dos Santos

Dona Luiza e seu Aldenor "in memorian"



Luíza Teixeira dos Santos

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Lago do Junco MA:Dr. Cristóvão manda prefeito Osmar Fonseca assumir novamente o cargo em Lago do Junco




O juiz de Direito, Cristóvão Sousa Barros, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, proferiu nesta sexta-feira (23) a decisão que reintegra ao cargo de prefeito municipal de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos.
O gestor havia sido afastado no dia 14 de junho, mediante sentença do juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª zona eleitoral (Lago da Pedra), que analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Leonel Gustavo Campos Arruda em desfavor de Osmar e julgou parcialmente procedente a acusação de compra de votos durante os meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2016 (reveja aqui e aqui!).
De acordo com a sentença publicada hoje que reconduziu Osmar à Prefeitura de Lago do Junco, “a decisão agravada é desprovida de fundamentação, pois o julgador de 1º Grau não indicou fundamentos jurídicos para recebimento da inicial e que os três ofícios protocolados foram recebidos na mesma data, o que afasta omissão reiterada. Aduz que os fatos apurados pelo Ministério Público não denotam interesse pessoal na ausência de resposta aos expedientes, o que, no seu entender, afasta sua má-fé e descaracteriza a tipificação por ato de improbidade. Destaca ser indevida a medida de afastamento do cargo público, pois violadora da presunção de inocência e do Estado Democrático de Direito, além de configurar medida antecipatória de mérito.”


O advogado de Osmar, Carlos Sérgio de Carvalho Barros analisou a decisão.  “O Tribunal de Justiça, através do Desembargador José de Ribamar Castro e o próprio juiz substituto de Lago da Pedra, Cristóvão Barros, reconheceram a desproporcionalidade do ato de afastamento do Prefeito Osmar, afinal, não podemos banalizar os afastamentos daqueles que foram eleitos, pois é a própria soberania popular que é vulnerada. O prefeito Osmar não está sendo acusado de malversar recursos públicos ou de qualquer crime, não tendo praticado nenhum ilícito, jamais atrapalhou qualquer investigação e chega a ser risível a falta de fundamento da decisão que o afastara do cargo, mas que bom que outros juízes reconheceram isso de imediato, pois o maior prejudicado com essa instabilidade era a população que sofre com a descontinuidade das ações municipais.”


Fonte: Blog do Minard


quarta-feira, 21 de junho de 2017

Concurso: Governo anuncia concurso com mil vagas para Saúde


O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos


O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

“O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.

“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

Do Blog do Garreto

sábado, 6 de maio de 2017

Professor é encontrado morto amarrado em árvore no interior do Maranhão


Um crime bárbaro abalou a população do município de Paraibano, interior do Estado do Maranhão. Um professor foi encontrado morto e amarrado em um tronco de árvore, próximo ao lixão da cidade.

vítima foi identificada como Ivanildo Pereira Costa, mais conhecido como Manin Marão. Ele estava desaparecido há alguns dias.
A polícia conseguiu localizar primeiro o veículo do professor, uma caminhonete Fiat Strada, que estava totalmente carbonizado.
Após buscas pela região, a polícia conseguiu encontrar o corpo do educador, no local conhecido como Alto da Serra.
Ivanildo Pereira estava com uma fita adesiva amarrada na boca e narina, juntamente com as mãos e pés. A polícia suspeita que o crime pode ter sido por vingança pelo fato do carro não ter sido levado.
Nas redes sociais, vários educadores se solidarizaram com a família do professor.



Do Blog do Luis Pablo.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Atualizado:Grávida é estuprada por menores maranhenses e namorado é degolado


Mais um crime brutal envolvendo menores de idade, violência sexual e homicídio choca o Maranhão. O caso aconteceu no início da madrugada desta quarta-feira (03) no município de Uruçuí, onde uma adolescente grávida, de 15 anos, teve que testemunhar a morte brutal do seu namorado, Flaviano Marinho e depois foi estuprada.




Segundo informações da polícia, o casal estava próximo a uma ponte que liga o município do estado do Maranhão, quando foram abordados por três suspeitos e levados para o mato. O namorado da menor grávida de cinco meses foi degolado na frente dela e teve o seu corpo jogado dentro do rio (veja a imagem abaixo), em seguida ela foi estuprada.

 A polícia já conseguiu apreender três menores com as iniciais R.N.S.B, 16 anos, A.A.S, 16 anos e M.V.C.G, 13 anos todos são da cidade de benedito Leite que são suspeitos de cometerem os crimes e eles vão prestar depoimento nesta quinta-feira. Há a suspeita que a motivação do crime seja dívida com drogas, mas a polícia investiga o caso para indicar quais foram as causas. Outra suspeita é que se tratou de um assalto, segundo informações, a moto do jovem morto foi levada, além de celulares.

Fonte: Maranhão de verdade

Mais informações:


Após o crime, a polícia conseguiu realizar a apreensão dos três menores envolvidos no caso que confessaram com frieza como cometeram o ato.

“‘Nois vinha vindo’ na ponte e quando chegamos o cara vinha vindo com a namorada […] nós abordamos ele e levamos ele lá pra baixo, o ***** e o ***** levaram ela para mais longe e eu fiquei com o namorado dela, aí depois que os caras estupraram ela eles voltaram. O ***** veio de lá e pegou a faca. O cara estava devendo ele por drogas, ele deu 100 reais pro cara e ele não voltou com a droga, aí ele pegou a faca e cortou o cara […] cortou o pescoço ai depois a gente jogou ele no rio, pegamos pelas pernas e pelo braço”, detalha ele.

O tio do jovem Flaviano da Silva Marinho, de 19 anos, que foi degolado e teve o corpo jogado no Rio Parnaíba, afirmou que o sobrinho não tinha envolvimento com o crime, argumento esse utilizado por um dos menores que declarou que Flaviano estava devendo drogas para um dos adolescentes.

“Até agora a gente só sabe que mataram ele e não sabemos nem o porque. A gente sabe que ele não tinha envolvimento nenhum com tráfico, nem com crime. Só queremos a verdade, o real motivo”, disse.

O corpo de Flaviano foi encontrado por volta das 09h30 de ontem através da ajuda de pescadores que acionaram a polícia. De acordo com informações do delegado do caso, Bruno Ursulino, um dos menores apreendidos no caso já tem mais de 30 passagens pela polícia.


Fonte : Blog do Wilque Gomes




quinta-feira, 23 de março de 2017

Eleitor que não votou nas últimas 03 eleições tem até o dia 02 de maio pra regularizar a situação




O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral, até 2 de maio deste ano, para regularizar a sua situação. Se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.
O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.
Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
Pesquisa

Para saber como está a sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor pode fazer a pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.
EM/LC

quarta-feira, 22 de março de 2017

Atenção: Cemar pode ter gerado prejuízos milionários aos consumidores


A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deverá apresentar, num prazo de 60 dias, proposta de ressarcimento a consumidores que foram vítimas de cobranças indevidas em suas contas, com base em prática que pode ter gerado prejuízo milionário aos consumidores em todo o estado do Maranhão. A solicitação é decorrente de notificação feita à concessionária pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

DPE/MA notifica Cemar para ressarcir  consumidores vitimas de cobranças indevidas


Conforme informações apuradas pela instituição, há caso em que a fatura foi reduzida de R$ 6.900,00 para R$ 300,00, evidenciando que a Cemar chegou a cobrar mais de 20 vezes o valor efetivamente devido pelo consumidor, recusando-se, ainda, a efetuar a revisão necessária.

Segundo o defensor público Luís Otávio Moraes Filho, do Nudecon, “durante todo o ano de 2016 a Cemar, reiteradas vezes, deixou de efetuar a leitura mensal nas unidades consumidoras, aplicando apenas o valor correspondente ao custo de disponibilidade. Posteriormente, a empresa passou a aplicar a totalidade do consumo não registrado em uma única fatura, o que acabava registrando valor exorbitante e ilegal, ocasionando graves prejuízos aos consumidores”.

Nesses casos, a resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu art. 113, permite que a empresa efetue ajuste de consumo recuperando o que não foi cobrado apenas nos últimos três meses, casos em que a concessionária de energia deve fazer as compensações necessárias e o parcelamento automático da fatura.

“Entretanto, verificou-se que em grande parte dos casos a Cemar não observou as limitações impostas pela norma, e muito menos os ajustes necessários, bem como o parcelamento automático da fatura”, disse Luís Otávio Filho, justificando a instauração do Procedimento Preparatório de Tutela Coletiva nº 01/2017, pela DPE/MA. “Como consequência, os consumidores foram prejudicados, uma vez que não houve a compensação dos valores dos custos de disponibilidade já pagos. Também foi gerado aumento da alíquota do ICMS em virtude da elevação da faixa de consumo da unidade, bem como não houve a limitação do ajuste de consumo aos últimos três meses não faturados”, completou.

Fonte: O 4° Poder

terça-feira, 21 de março de 2017

SL: Operação Turing: PF revela nomes de servidores e blogueiros do MA acusados de envolvimento em esquema


SÃO LUÍS – Os servidores e blogueiros maranhenses foram conduzidos pela Polícia Federal durante a Operação Turing, deflagrada na manhã desta terça-feira (21) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado.

Operação Turing foi deflagrada na manhã de hoje (Foto: Divulgação)


Foram pedidas as prisões preventivas Danilo dos Santos Silva, Luis Assis Cardoso da Silva de Almeida, Antonio Marcelo Rodrigues da Silva e Luis Pablo Conceição Almeida. Foram conduzidos coercitivamente Hilton Ferreira Neto, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho, Ezequiel Martins da Conceição.

Cerca de 80 policiais federais cumpriram mandados judiciais. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luis.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que o policial federal Danilo dos Santos Silva revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

Fonte: imirante.com

sexta-feira, 17 de março de 2017

Um adolescente de 13 anos confessou ter matado estrangulado um menino de 7 anos na Chã da Jaqueira, em Maceió.

Delegada diz que eles eram amigos e que xingamento motivou homicídio



Um adolescente de 13 anos confessou ter matado estrangulado um menino de 7 anos na Chã da Jaqueira, em Maceió. A informação foi confirmada pela delegada que investiga o caso, Daniela Alves, durante entrevista coletiva na Secretaria da Segurança Pública de Alagoas (SSP) nesta quinta-feira (15).
O corpo de Samuel Gomes dos Santos foi encontrado parcialmente carbonizado no último dia 9. De acordo com familiares, ele tinha saído para brincar com amigos pelo bairro onde morava no dia 3 e depois não foi mais visto.

Segundo as investigações, agressor e vítima se conheciam – Samuel frequentava a casa do adolescente e chegava até a fazer refeições com a família dele. A delegada disse que o adolescente justificou o assassinato dizendo que a criança xingou a mãe dele.

“A gente ouviu todos os envolvidos, ouviu as testemunhas e ontem, ele [o adolescente] confessou para gente. Foi um xingamento que o Samuel realizou no mesmo dia e por conta do xingamento, houve o homicídio. Ele não tem nenhuma passagem pela polícia, não era usuário de drogas”, explica a delegada.
O adolescente foi ouvido pela delegada e liberado. “Como o fato foi no dia 4, teve essa demora para a polícia ser informada do desaparecimento do menor, não era possível apreensão em flagrante, mas a gente vai representar pela busca e apreensão dele”.

Ainda de acordo com a delegada, as outras crianças que brincavam com ele no dia da morte, de 14, 12 e 9 anos, foram ameaçadas pelo adolescente para que não contassem o que viram.

“O menor envolvido criou várias histórias e ameaçou os outros menores, testemunhas. Eles viram o menor de 13 anos estrangulando a vítima, e após isso ele subiu no morro e ameaçou os demais. No dia posterior, ele subiu até a mata na companhia de outro menor e ateou fogo ao corpo para que ele não fosse reconhecido”, detalha Daniela.

O exame realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) apontou morte por enforcamento. Havia uma suspeita de violência sexual, mas ela foi descartada pela polícia. “Não teve violência sexual, a gente está esperando laudo definitivo do IML, mas já podemos descartar essa possibilidade”.

A demora entre o desaparecimento do menino e a localização do corpo se deu, segundo a polícia, porque a mãe de Samuel não noticiou logo o fato à polícia. A delegada explica que era comum a criança sair de casa e só voltar dias depois.

“A mãe não chegou a noticiar o desaparecimento, ela demorou para perceber que a criança estava desaparecida, então a polícia só soube disso depois. Era comum a criança passar dias fora de casa, sem mãe procurá-lo. Inclusive, era comum que a criança fizesse refeições na casa da mãe do autor do fato. Eles tinham proximidade de amizade”, revela.

José Cícero dos Santos, pai do menino assassinado, diz não acreditar que o adolescente agiu sozinho (Foto: Michelle Farias/G1)
José Cícero dos Santos, pai do menino

A mãe de Samuel não teve o nome divulgado. O pai da criança, José Cícero dos Santos, falou com a imprensa após a entrevista coletiva. Ele tinha 5 filhos com a mãe de Samuel, mas foi avisado do desaparecimento por uma tia da criança.

“Quando soube do desaparecimento, fui atrás do menino que estava com ele. Ele me indicou o local onde o corpo estava e subimos a mata. Foi quando encontrei meu filho. Desmaiei na hora. Muito triste o que fizeram com ele. Ele estava com a parte de cima toda queimada”, lamenta Santos.

Ele diz ainda acreditar que há outras pessoas envolvidas na morte de Samuel. “Não acredito que uma criança fez isso com meu filho. Tem gente grande no meio envolvida”, afirma.

A delegada, entretanto, afirma que as evidências apontam que o adolescente agiu sozinho. “Achei ele bastante dissimulado, as versões que ele criou eram bastante elaboradas para a idade dele. Inclusive, até nos corredores da delegacia, a forma dele se portar era de um adolescente maduro”.

O coordenador da Delegacia de Homicídios, Fábio Costa, falou do perfil do adolescente. “Demonstrou frieza, mas não arrependimento. Em todo mom

quinta-feira, 16 de março de 2017

Fiquem ligados! Justiça vai fiscalizar repasse de recursos para Educação no Maranhão


Garantir a obediência aos dispositivos constitucionais e legais específicos sobre o financiamento da educação e as hipóteses legais de contratação regular pelo poder público. Esse é o objetivo principal da Ação Interinstitucional O Dinheiro do Fundef é da Educação. Por uma Educação Pública de Qualidade para todos os maranhenses. O documento que institui a Ação foi assinado nesta segunda-feira (13) durante coletiva de imprensa realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Sala de aula no interior do Maranhão.


Assinaram o ato o Procurador-Geral de Justiça (MPE), Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe da República, Juraci Magalhães Junior; o Procurador-Geral Substituto do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão (CGU), Francisco Alves Moreira; o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão (TCU), Alexandre Walraven e o Advogado-Geral da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias.

Além do lançamento da ação, a entrevista coletiva teve a finalidade de prestar mais esclarecimentos sobre a Nota Interinstitucional divulgada na última sexta-feira (10), na qual um conjunto de nove instituições manifestam apoio à representação do Ministério Público de Contas (MPC) que resultou na emissão de Medida Cautelar suspendendo os pagamentos dos contratos firmados por prefeituras maranhenses para recuperação de créditos do Fundef.

Durante a coletiva de imprensa, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão e Instituições Parceiras, foi enfatizada a necessidade de garantir que os recursos da Educação sejam aplicados exclusivamente nessa área, atendendo ao que determina a Constituição Federal.


Os signatários da nota voltaram a destacar a ilegalidade dos contratos celebrados para recuperação de créditos do Fundef entre escritórios de advocacia e cerca de 113 municípios maranhenses, todos com base em suposta “inexigibilidade de licitação”. Para as entidades, o contrato celebrado nestes moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexibilidade da causa, “que trata de matéria exclusivamente de direito, já pacificada no âmbito dos Tribunais superiores”.

Diante do quadro, a ação interinstitucional lançada hoje prevê, entre outras atividades, a assinatura de recomendação aos Promotores de Justiça com atribuições na Defesa do Direito à Educação e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no sentido de garantir, no âmbito de sua atuação, o pleno cumprimento das disposições constitucionais e legais que dispõem sobre a correta aplicação dos recursos da educação.

O documento prevê também que seja expedida recomendação a todos os municípios envolvidos para a decretação da nulidade dos contratos, assim como a suspensão imediata dos pagamentos de honorários advocatícios.

A mobilização culminará com a realização de ato público com a participação de todas as entidades signatárias e dos representantes de entidades da área educacional, dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação, no auditório do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação dos resultados obtidos com a ação interinstitucional.

Na ocasião, serão analisados, entre outros, aspectos como: quantidade de municípios em que houve o atendimento da recomendação do MP com relação a decretação de nulidade dos contratos; quantidade de procedimentos investigatórios instaurados e de ações e decisões judiciais sobre o assunto.

Fonte: Blog do Gilson Vieira

segunda-feira, 6 de março de 2017

FGTS:Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.



Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Trabalhadores que morreram

Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Fonte: Da Agência Brasil

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

ATENÇÃO: Municípios receberão reajustes para a merenda escolar

Os valores repassados pela União a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após sete anos. O aumento está sendo anunciado neste momento pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de estudantes.



O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. Esses percentuais referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado. O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia.
Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.
Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente.
O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.

Do Blog do Garreto

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Mais de 33 mil beneficios do programa bolsa família estão sendo investigados!!!

Mais de 33 mil benefícios do programa Bolsa Família estão sob suspeita no Maranhão e já causaram mais de R$ 70 milhões em prejuízo aos cofres públicos. já causaram mais de R$ 70 milhões em prejuízo aos cofres públicos. Entre os beneficiários no estado estão servidores públicos, empresários e até pessoas mortas.




A Prefeitura de São Luís já recebeu do Ministério Público Federal (MPF) os nomes das pessoas que são suspeitos de desviarem recursos pelo programa. Contudo, a prefeitura ainda não fez o cruzamento dos dados. Isto é preciso para se ter ideia do tamanho da fraude na capital.

A prefeitura diz que enfrenta problemas técnicos para fazer este procedimento. Precisa que os nomes sejam disponibilizados de forma digital, pois em uma relação impressa, considera “impossível fazer” o cruzamento de dados.

Enquanto isso, um cruzamento feito nos dados da Receita Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Eleitoral chegou aos 33 mil casos suspeitos de pagamento irregular do Bolsa Família no Maranhão, o que dá um prejuízo de R$ 70 milhões por ano.

As informações dão conta de 2.400 pessoas no estado receberam dinheiro do Bolsa Família mesmo depois de mortos.

Um exemplo, em Candido Mendes, distante 199km de São Luís, é o caso de Francisco Araújo. Ele morreu em 2011, e mesmo assim teria recebido R$ 5.240,00.

“Existem pessoas que usam documentos de pessoas que já faleceram. Provavelmente, tendo como parâmetro esta mesma situação, acontece de familiares ou até mesmo servidores públicos, que utilizam esses nomes para fazer jus a um benefício que não chega efetivamente a esta família”, declarou o procurador da República, Juracy Guimarães.

Após o recadastramento, os responsáveis pelos casos comprovados de fraude vão ter o benefício cancelado e também devem responder processo judicial por estelionato. Se forem condenados, deverão devolver o dinheiro.

A atualização cadastral é feita periodicamente para garantir que os perfis continuam dentro do requisitado pelo Governo Federal. Só em São Luís, o programa contempla 85 mil beneficiários.

Fonte: É Maranhão

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Blogueiro Fernando Ramos é nomeado e vai exercer o cargo em comissão de Assessor de imprensa

Prefeito Chico Freitas nomea o blogueiro Fernando Ramos para exercer o cargo em comissão de Assessoria de imprensa (Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão).

Blogueiro Fernando Ramos

A um bom tempo nosso amigo vem prestando serviços para prefeitura Municipal de Lagoa Grande, mostrando um excelente trabalho na área de comunicação!!!
Parabéns Fernando Ramos !!!



SISU: INSCRIÇÕES PARA O SISU 1º/2017 PODEM SER FEITAS A PARTIR DE HOJE



As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 1º/2017 estão abertas. O período termina às 23h59 da próxima sexta-feira (27). Para concorrer, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 e não ter tirado zero na redação. Notas de outras edições do Enem não serão aceitas. 

Faça sua inscrição no Sisu
Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de curso em universidades e institutos públicos, federais e estaduais. O número de vagas aumentou: são mais 238 mil, em relação a 205,5 mil no ano anterior. Além disso, cinco instituições públicas aderiram ao sistema: de 128, passou a 131 em 2016.
Orientações
Para se candidatar, é necessário acessar o site do Sisu, informar o número de inscrição no Enem 2016 e escolher, por ordem de preferência, até duas opções nas vagas ofertadas pelas instituições participantes do programa.
Durante o período de inscrição, o Sisu calcula uma vez por dia a nota de corte para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e nas notas dos candidatos inscritos. O candidato pode, durante o período de inscrição, modificar sua opção quantas vezes quiser. É importante ressaltar que o Sisu considera somente a última inscrição concluída.

CALENDÁRIO DO SISU

Inscrições: 24 a 27 de janeiro

Chamada regular: 30 de janeiro

Prazo para entrar na lista de espera: 30 de janeiro a 10 de fevereiro

Matrícula da chamada regular: 3 a 7 de fevereiro

Convocação dos candidatos da lista de espera: a partir de 16 de fevereiro

 G1

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Troca de tiros deixa pelo menos 4 feridos em Presidente Dutra





O Final de semana foi marcado por mais um tiroteio em Presidente Dutra, a troca de tiros aconteceu na ultima sexta-feira (20),  por volta das 22h00mins, no bairro São José. De acordo com informações da policia, pelo menos quatro pessoas teriam ficado feridas durante o tiroteio.

Ainda de acordo com á policia, a motivação pode ter ocorrido por vingança, já que pelo menos uns dos envolvidos, era desafeto de um dos acusados de terem efetuado os disparos.

As 4 pessoas atingidas foram levadas para o Socorrão de Presidente Dutra, e não correm risco de morte.

Fonte : Blog do Wilque Gomes

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Morre Teori Zavascki, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .

Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina

O ministro Teori Zavascki, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) (Pedro França/Agência Senado)

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.
Fonte: Veja.com

Ministro do STF Teori Zavascki estava em avião que caiu em Paraty

Um avião modelo C90GT King Air caiu na tarde desta quinta-feira (19) com quatro ocupantes a bordo.
Foto do avião Beechcraft C90GTx, mesmo modelo que caiu em Paraty
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, estava na lista de passageiros, mas não há confirmação de que ele estivesse realmente a bordo.
Não há informações até o momento sobre mortes.
A aeronave, prefixo PR-SOM, havia saído do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01. Segundo a Infraero e Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ela pertence à Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, dona do hotel Emiliano.
A informação sobre o acidente chegou à Aeronáutica a partir do Corpo de Bombeiros do Rio. O braço regional do Cenipa no Rio enviou uma equipe à região. Devido a “intensas chuvas” que caem na região, segundo a Aeronáutica, a equipe teve que deslocar de carro, devendo chegar ao local do acidente no início da noite desta quinta-feira (19).
O ministro Teori Zavascki/Pedro Ladeira/Folhapress
Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet

Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet


A Receita Federal vai disponibilizar a partir de hoje (16) serviço em seu site para atualizar informações cadastrais do CPF —como nome, endereço, telefone.

Para a atualização, o contribuinte precisará preencher o formulário eletrônico no endereço receita.fazenda.gov.br.

O serviço presencial continuará disponível em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa, com tarifa de até R$ 7.

Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code

A Receita também apresenta novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF por meio de QR Code.

De acordo com a instituição, a leitura por meio de código no celular permite simplificar o processo de verificação da autenticidade do comprovante.

Fonte: Folha de São Paul