quinta-feira, 30 de novembro de 2017

TCE/MA alerta municípios sobre atualização de Portais da Transparência

                       

Os municípios maranhenses ainda não atingiram um patamar de atualização permanente de seus portais da transparência, exigência legal controlada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A quinta avaliação realizada pelo órgão desde que a fiscalização trimestral teve início, em setembro de 2016, confirma a permanência de uma oscilação preocupante, pelos prejuízos que podem acarretar à população.


A avaliação realizada em outubro passado contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas, ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.

A auditora Helvilane Araújo lembra que a introdução de novos critérios não foi o fator determinante para o reduzido número de prefeituras regulares. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destaca.

No que se refere à responsabilização dos gestores, o controle teve seu alcance ampliado. Até então, o resultado da avaliação era informado somente na Certidão Eletrônica do Tribunal. A partir de agora, em razão de acordo de cooperação técnica envolvendo Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público (MP), o resultado das avaliações será informado diretamente ao sistema de convênios (SICONV). Convém lembrar que a irregularidade com o Portal da Transparência impossibilita a celebração de convênios estaduais e federais.

“Com isso, os municípios que não estiverem em dia com seus portais da transparência ficam impedidos também de celebrar convênios com entes federais”, alerta o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida. Segundo ele, o TCE tem mantido contato permanente com as áreas das prefeituras responsáveis pela atualização dos portais, visando evitar que grandes parcelas da população do estado sejam penalizadas por conta da falta de transparência das administrações.


Fonte: TCE/MA

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Professor do Maranhão passa para a última fase do Prêmio Educador Inspirador

Vencedor do concurso nacional promovido pela plataforma de aprendizagem Quizlet será definido por consultores da Revista Nova Escola



 PrêmioEducador Inspirador, promovido pela Quizlet, chegou em sua fase final. Após indicações de alunos de todos o País, seleção de até três semifinalistas por estado e votação popular para definir o representante de cada um, já são conhecidos os 27 professores que seguem disputando a premiação do concurso: uma viagem aos EUA para conhecer a sede da Quizlet, uma das maiores plataformas de ensino do mundo, em São Francisco, na Califórnia.

No Maranhão, o mais votado foi Hugo Leonardo Lobato, professor de Química do Colégio Max. Ele segue como o representante do estado no prêmio. Na próxima fase, consultores da Revista Nova Escola, uma das mais conceituadas em educação no País, vão analisar o perfil de cada concorrente para decidir o vencedor. O resultado será divulgado no dia 18 de dezembro.

Além do professor escolhido como o mais inspirador do Brasil, o aluno que o indicou também ganhará a viagem aos Estados Unidos. Todas as informações sobre o Prêmio Educador Inspirador, inclusive a lista completa de finalistas, estão no site do concurso: https://www.educadorinspirador.com.br.

Sobre o prêmio

O concurso foi lançado no Brasil com o objetivo de reconhecer a importância de ensinar e promover a inovação na educação do país. Este é o primeiro concurso da Quizlet deste tipo, e a empresa escolheu o Brasil especialmente pelo crescente uso de ferramentas didáticas inovadoras em sala de aula.

Surpreendentemente, um relatório do IPEA descobriu que quanto menor o acesso à infraestrutura tem um professor, mais inovador e criativo ele é na integração da tecnologia na sala de aula.

Com o Educador Inovador, a Quizlet apoia os professores que buscam soluções criativas a introduzir tecnologia na sala de aula, seja por meio de um aplicativo de celular ou computador, ou com outros tipos disponíveis, como rádio e SMS.

“Com o concurso e o prêmio, queremos celebrar e compartilhar as ideias inovadoras dos educadores para que mais professores e escolas vejam o benefício da utilização da tecnologia em sala de aula”, comenta Matthew Glotzbach, CEO da Quizlet.

Sobre a Quizlet

A Quizlet (https://quizlet.com) é uma plataforma gratuita de aprendizagem online e off-line com mais de 20 milhões de usuários por mês no mundo, por internet, IOS e Android. As atividades e os jogos da Quizlet ajudam os alunos a aprenderem de forma eficaz e a reter informações a longo prazo. Com 180 milhões de listas de estudos disponíveis, usuários, professores e estudantes podem criar e compartilhar seu próprio conteúdo.

A Quizlet foi fundada em 2005 pelo então estudante de ensino médio Andrew Sutherland quando estava prepara uma prova de francês. Está sediada em São Francisco, Califórnia, e é apoiada pela Union Square Ventures e Costanoa Ventures.


Por: Patricia Zylberman